Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Fuga não impede julgamento da apelação

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Município deve indenizar gari

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente